Código de Trânsito

  1. CCJ pode votar penas maiores e prisão preventiva para motoristas alcoolizados 25/06/2026 12h16

  2. Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito está na pauta da CCJ 23/06/2026 08h25

  3. Aval para Contran criar regras de painéis eletrônicos em vias públicas avança 09/06/2026 13h09

  4. Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência 08/06/2026 10h00

  5. CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos 25/05/2026 10h43

  6. Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas 20/05/2026 09h27

  7. Renovação da CNH será automática, mas com exame médico obrigatório 12/05/2026 17h48

  8. Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE 12/05/2026 13h43

  9. Plenário vota renovação automática da CNH na terça 11/05/2026 09h55

  10. Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas 08/05/2026 16h02

  11. Comissão aprova MP que permite renovação automática da CNH 06/05/2026 18h54

  12. Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça 16/04/2026 14h44

  13. Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono 01/04/2026 15h48

  14. Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH 12/03/2026 15h49

  15. Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata 19/12/2025 15h41

  16. MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito 10/12/2025 09h46

  17. Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH 05/12/2025 09h05

  18. Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH 04/12/2025 17h11

  19. Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas 05/11/2025 14h05

  20. Contarato aplaude aprovação na CCJ de projetos que tornam crimes inafiançáveis 28/08/2025 11h03