Código de Trânsito

Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte 15/09/2026 10h53

Comissões votam MPs do mototáxi, do INSS e do adicional a analistas da polícia 01/09/2026 11h11

Pauta da CCJ reúne escala 6x1, segurança e regras de trânsito 31/08/2026 12h46

CCJ pode votar exigência de teste de álcool em motoristas envolvidos em acidentes 24/08/2026 13h20

Proposta agrava penas quando motorista tiver consumido álcool ou drogas 21/08/2026 16h07

Aumento de acidentes com motociclistas de aplicativos gera resposta do Senado 20/08/2026 09h29

CCJ vai analisar exigência de dispositivo de abertura interna em porta-malas 14/07/2026 14h14

Avança projeto que exige dispositivo de abertura interna em porta-malas 14/07/2026 13h26

CCJ pode votar penas maiores e prisão preventiva para motoristas alcoolizados 25/06/2026 12h16

Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito está na pauta da CCJ 23/06/2026 08h25

Aval para Contran criar regras de painéis eletrônicos em vias públicas avança 09/06/2026 13h09

Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência 08/06/2026 10h00

CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos 25/05/2026 10h43

Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas 20/05/2026 09h27

Renovação da CNH será automática, mas com exame médico obrigatório 12/05/2026 17h48

Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE 12/05/2026 13h43

Plenário vota renovação automática da CNH na terça 11/05/2026 09h55

Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas 08/05/2026 16h02

Comissão aprova MP que permite renovação automática da CNH 06/05/2026 18h54

Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça 16/04/2026 14h44